reduzir exigências, simplificar processos

Programa Voo Simples

Como informado em nossas redes e no nosso ABRAPHE Informa, o Programa Voo Simples, lançado no último dia 07/10, anunciou mais de 50 medidas que visam reduzir exigências, simplificar processos e deixar a legislação nacional mais próxima das práticas internacionais. Entre elas, novos critérios para concessão de habilitações de pilotos.

Clique aqui para acessar o cronograma e a entrada em vigor de cada medida.

RBAC

Regulamento Brasileiro da Aviação Civil rbac nº 91 emd nº 03
Titulo:Requisitos gerais de operação para Aeronaves Civis

Declaração de instrução

A Declaração de Instrução deverá ser preenchida conforme as instruções no documento, com os dados da organização de instrução, se o treinamento foi realizado em escola ou aeroclube.

FAPs

Fichas de Avaliação de Pilotos

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