Operação especial detectou não-conformidades
Fonte: ANAC
Brasília, 07 de maio de 2013 – O piloto Felipe Ramos Morais foi preso em flagrante no último sábado (04/05), em Curvelo (MG), por irregularidade no transporte de passageiros e na documentação da aeronave. Desde fevereiro passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atuava em conjunto com a Polícia Federal e autoridades policiais e prefeituras de Minas e São Paulo, onde o piloto voava de forma irregular. Na fiscalização da Agência em fevereiro, a aeronave havia sido apreendida em Santa Fé do Sul (SP), por estar com inspeção anual vencida e com o certificado de aeronavegabilidade cancelado. A ANAC autorizou o traslado da aeronave por meios terrestres para que a manutenção fosse realizada, entretanto, o piloto desrespeitou a determinação e operou o helicóptero.
Desde janeiro de 2013, a ANAC tem realizado operações especiais de fiscalização na aviação geral, em conjunto com outros órgãos do Governo federal e dos estados, com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. Desde o início do ano, foram quatro operações: uma no Rio, capital, outra na região de Angra dos Reis (RJ), outra na região Oeste de São Paulo, e outra em Manaus (AM). Nesta semana, a quinta operação especial ocorre em São Paulo, capital e cidades vizinhas, com balanço a ser divulgado após a operação. Outras fiscalizações especiais estão programadas para 2013.
A prestação de serviço de voo panorâmico é uma modalidade de táxi aéreo. A ANAC informa que a atividade de táxi aéreo é o transporte aéreo público não regular que só pode ser executado por empresas autorizadas pela Agência, após cumprimento de várias exigências e obrigações. O táxi aéreo pode ser utilizado para transporte de passageiros ou de carga, executado mediante remuneração convencionada entre o usuário e o transportador, visando proporcionar atendimento imediato, independentemente de horário, percurso ou escala. A ANAC busca, por meio de fiscalização, coibir operações irregulares que trazem risco aos usuários.
